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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:22
Como as assembleias digitais podem modernizar o Direito Societário?
O presente texto discorre sobre a modernização do Direito Societário.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:48
Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária
Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 da Constituição.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:40
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Como não há regra específica para esses casos, os herdeiros acabam tendo que entrar na Justiça para ter acesso a e-mails e contas em redes sociais de falecidos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 12:00
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:42
Em alta, golpe do nudes configura crime de extorsão com pena de até 10 anos
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em crimes digitais, explica como vítimas estão perdendo dinheiro.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 13:53
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 17:05
CCDD debaterá proteção de menores de idade em plataformas digitais na terça
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará na terça-feira (14), a partir das 14h, sua primeira audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que garante a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Especialista em propriedade intelectual explica sobre a importância de preservar a marca nos meios digitais
O registro de hashtag é um dos recursos utilizados para quem pretende diferenciar seu negócio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:34
Programa Jornada aborda mercado de trabalho em jogos digitais no Brasil
Demanda de games para entretenimento e educação cresce no mundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 15:56
O mercado de Construção Civil e as oportunidades digitais, de acordo com a LGPD
Por Filiphe Curvello, Head do Departamento Legal da Juntos Somos Mais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:33
Direito hereditário sobre bens digitais: lacuna legislativa deixa incertezas sobre herança digital
A evolução tecnológica e a modificação dos hábitos ampliaram a extensão patrimonial, em descompasso com a legislação vigente.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:08
Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais
Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:43
Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:38
O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira
É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:17
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados
A Decisão é da juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:57
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.
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Array Publicado em 2018-12-12T17:43:47+00:00
Vai ao Plenário Projeto de Lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais
O senador Antonio Anastasia (D) deu parecer favorável ao projeto de lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
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Array Publicado em 2023-04-20T20:13:57+00:00
Prorrogado prazo para Postos de Combustíveis se pronunciarem
Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.